Por Jaconias Neto
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) recebeu manifestação de interesse de oito empresas, nacionais e internacionais, para a futura concessão da hidrovia do Rio Paraguai. A sondagem faz parte da etapa prévia à publicação do edital e serve para avaliar o interesse do setor privado no projeto.
Segundo Dino Antunes, secretário nacional de Hidrovias, a iniciativa, conhecida como “market sounding”, busca coletar contribuições do mercado antes da análise final do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha o processo desde agosto. As sugestões recebidas devem resultar apenas em ajustes pontuais, principalmente na alocação de riscos e aspectos técnicos.
Além das questões técnicas, o governo enfrenta negociações diplomáticas com Paraguai e Bolívia, que exigem autorização para o avanço da concessão em seus territórios. O trecho compartilhado com o Paraguai tem cerca de 300 quilômetros, enquanto o trecho com a Bolívia tem aproximadamente 50 quilômetros.
No caso do Paraguai, a concessão depende da aprovação do Congresso local, porém, segundo Antunes, isso não deve gerar grandes entraves.
O projeto é pioneiro no Brasil ao implantar o modelo de concessão para hidrovias, com o objetivo de aumentar a segurança, a previsibilidade do transporte aquaviário, além de garantir dragagem de manutenção, sinalização e navegação noturna.
O contrato inicial terá duração de 20 anos, com possibilidade de prorrogação sucessiva até 70 anos. A concessão abrangerá 600 quilômetros no Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e a foz do rio Apa, na fronteira com o Paraguai.
Para os primeiros cinco anos, o MPor projeta investimentos de R$ 43,2 milhões.
A concorrência será dividida em duas etapas, conforme o modelo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Na primeira fase, a mineradora LHG Mining — principal usuária da hidrovia, responsável por cerca de 75% do volume de cargas — não poderá participar. Caso não haja outros interessados, poderá concorrer na segunda fase.
Em 2025, a LHG reforçou sua operação com a aquisição de 400 barcaças e 21 empurradores, consolidando sua atuação estratégica.
Inicialmente previsto para 2025, o leilão foi adiado por questões burocráticas. A expectativa é que ocorra nos primeiros meses de 2026, embora o edital possa ser publicado ainda este ano, dependendo da tramitação junto ao TCU.
O governo destaca que eventuais atrasos não comprometem o resultado final, desde que a modelagem do projeto seja mantida sólida.
