Por Jaconias Neto
A partir deste sábado (1°), a pesca nos rios de Mato Grosso está novamente autorizada, após o término do período de defeso da piracema que durou quatro meses. No entanto, a atividade deve seguir as restrições impostas pela Lei do Transporte Zero.
Conforme a legislação, a pesca está liberada para profissionais, exceto para as 12 espécies protegidas pelo Transporte Zero, como o Dourado, o Pintado e o Pirarucu. Já os pescadores amadores podem praticar o "pesque e solte" ou capturar até dois quilos, ou uma unidade de peixe, desde que seja para consumo próprio e respeite os tamanhos mínimos estabelecidos. No entanto, fica proibido o transporte e a comercialização do pescado por parte dos amadores.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) reforçou que as equipes de fiscalização continuarão atuando para coibir a pesca predatória e garantir o cumprimento da lei. Segundo a pasta, as ações incluem operações fluviais e barreiras em estradas para verificar o transporte de pescado. Além disso, estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para assegurar que os estoques estejam segundo as novas regras.
O período de defeso da Piracema, que começou em 1º de outubro de 2024, terminou nesta sexta-feira (31 de janeiro de 2025). Durante esses quatro meses, apenas a pesca de subsistência foi permitida, praticada por comunidades ribeirinhas para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A legislação permite a pesca e o transporte de espécies exóticas, ou seja, aquelas que não são nativas de determinada bacia hidrográfica e podem causar desequilíbrio ambiental. No entanto, o transporte desses peixes só é permitido dentro dos municípios que compõem a bacia onde estão liberados. Caso contrário, o responsável pode ser autuado por infração ambiental.
Nos rios de divisa, onde uma margem pertence a Mato Grosso e a outra a outro estado, a proibição à pesca na margem externa segue o calendário estabelecido pela União, que vai de novembro a fevereiro. Entre os rios de divisa mais conhecidos estão o Araguaia, que faz fronteira com Goiás, e o Teles Pires, na divisa com o Pará.
Veja abaixo as espécies proibidas para pesca:
