logo

Judiciário fecha temporariamente as portas de todas as unidades judiciárias do Estado


Judiciário fecha temporariamente as portas de todas as unidades judiciárias do Estado

Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas no período de 15 a 28 de março de 2021, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada nesta segunda-feira (15 de março) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.

As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP, nos termos do art. 9º da Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/2020, 625/2020 e 154/2021.

Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.

Fonte Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT