A comunidade LGBTQIA+ de Cuiabá se mobiliza na manhã de quarta-feira (10), em frente da Assembleia Legislativa, para aprovar a votação do Conselho Estadual LGBTQIA+. O projeto havia sido arquivado, sem sequer passar por votação. O arquivamento do texto gerou polêmica por parte de alguns parlamentares.
Após ser desarquivada, a matéria voltou a tramitar, quando parte dos deputados ameaçou ir à Justiça para garantir a votação da pauta em plenário.
De acordo com representante do Grupo Livremente, Clóvis Arantes, a mobilização é para incentivar os deputados na votação. “A nossa ideia com a mobilização é mostrar para os deputados que nós estamos organizados, a importância do conselho LGBT pra população, além de estarmos na Assembleia. Vamos visitar gabinete por gabinete, cada pessoa LGBT vai visitar o seu deputado e deputada e pedir pra que votem favoravelmente o projeto”, conta.
Ele ainda enfatiza a importância do diálogo, além de mostrar como o projeto é importante para a população LGBTQIA+ de Mato Grosso, que também insere essa comunidade na política. “O conselho é um espaço que a gente tem de criação de políticas públicas, discussão dessas políticas e de fiscalizar os equipamentos do estado, como fiscalizar o estado na aplicação dos recursos de ações da população LGBT”, disse.
O projeto ganhou coro dos deputados Allan Kardec (PDT) e Janaina Riva (MDB), por exemplo. Kardec publicou em seu perfil no Instagram uma manifestação pela criação do conselho.
O projeto
Conforme a proposta, o conselho será autônomo e permanente, de caráter deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que dará suporte administrativo, operacional e financeiro.
Entre as competências do conselho está a de elaborar o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT, assim como a de participar da criação de políticas públicas que visem a assegurar a efetiva promoção dos direitos desse grupo.
O conselho ainda poderá denunciar e monitorar casos de violação dos direitos de LGBTs ocorridos em Mato Grosso, além de articular e apoiar a criação de Conselhos Municipais LGBT em todo o estado, como já ocorre em Cuiabá.
O Conselho LGBTQIA+ será composto por 20 membros entre efetivos e suplentes, sendo dez representantes do Poder Público, indicados pelos órgãos e entidades, e dez representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos LGBTQIA+.
