Por Redação
O delegado da Polícia Civil, Rômulo, gravou um vídeo nesta segunda-feira (2) para esclarecer os motivos que levaram à liberação do idoso flagrado realizando atos obscenos em via pública em Pontes e Lacerda.
O caso ganhou repercussão após uma mulher registrar em vídeo o momento em que o suspeito praticava o ato em um local público próximo a uma escola. Inicialmente, ele foi conduzido à delegacia sob a suspeita de importunação sexual, crime cuja pena varia de um a cinco anos de prisão e que admite a prisão em flagrante.
No entanto, durante a análise do caso, a autoridade policial concluiu que os fatos não se enquadravam no crime de importunação sexual. Segundo o delegado, para essa tipificação é necessária a identificação de uma vítima específica que tenha sido alvo da conduta.
“No caso concreto, nenhuma vítima foi especificada. Foi trazido apenas o suspeito, sem identificar qual vítima ele teria abusado ou atacado”, explicou.
De acordo com Rômulo, os elementos reunidos apontaram que o homem estava praticando um ato obsceno em via pública, situação que foi presenciada por pessoas que registraram a ocorrência por meio de vídeos.
Diante disso, a ocorrência foi reclassificada como crime de ato obsceno, previsto no Código Penal. Por se tratar de uma infração de menor potencial ofensivo, a legislação determina a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que não prevê a manutenção da prisão em flagrante.
Após a coleta dos depoimentos e a formalização da documentação necessária, o suspeito foi liberado e o caso será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
O delegado destacou que a decisão seguiu critérios técnicos e jurídicos previstos na legislação e colocou a Polícia Civil à disposição para prestar novos esclarecimentos sobre o caso.
