Ação foi idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e beneficiou famílias também com kits com panetone e caixa de chocolate

Mato Grosso tem intensificado seus esforços para proteger mulheres vítimas de violência doméstica por meio do programa SER Família Mulher, instituído pela Lei nº 12.013/2023. O programa do Governo do Estado oferece auxílio-moradia para mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, com renda per capita de até um terço do salário mínimo vigente. A gestão do programa está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a meta de investimentos de R$ 5,7 milhões. Segundo...

Dados também incluem investimentos em veículos com o objetivos de escoar a produção rural

O Governo de Mato Grosso recebeu até a quarta-feira (07.04), do Ministério da Saúde, 561.210 mil doses das vacinas contra Covid-19 e já disponibilizou aos 141 municípios do Estado 558.742, ou seja, 99,5% do total recebido. Após a distribuição de forma célere aos 14 Escritórios Regionais de Saúde, espalhados por todo o Estado, cabe a cada município fazer a retirada do imunizante, organizar o agendamento e a aplicação da vacina nos grupos prioritários. Das 558.742 mil doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 290.882 (52%), sendo 218.514, como primeira dose; e 72.368,...

Portal reúne serviços como registros de boletins de ocorrências, consultas a veículos e telefones, solicitação de medidas protetivas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) lançou o processo licitatório para contratar uma empresa que ficará responsável por asfaltar 40 quilômetros da MT-199, entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o Destacamento Militar Palmarito, localizado na fronteira com a Bolívia.Esse trecho corresponde ao primeiro lote da obra e está orçado em R$ 67,4 milhões. A licitação será realizada no dia 31 de março, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). Os documentos podem ser conferidos no site da Sinfra.A ligação entre Vila Bela da Santíssima Trindade...

Na solenidade também será assinado o decreto que trata do período proibitivo de queimadas e declaração de emergência ambiental

A Desenvolve MT - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso fecha 2024 com um volume liberado de R$66,1 milhões em financiamentos aos empreendedores mato-grossenses. Um aumento de 73,8% maior em relação ao ano de 2023, quando foram liberados R$38 milhões.Das liberações realizadas, 67,48% foram acessadas por microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs), e 28,37% para empresas de pequeno porte (EPPs). Pessoas físicas, como no caso de taxistas, somam 4,15%. O crédito para investimento foi uma das modalidades mais acessadas no ano passado. A linha empresarial alcançou a marca de...

O Governo de Mato Grosso oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre o paradeiro de Rafael Amorim de Brito, apontado como autor do assassinato do sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso. Ele está foragido desde o crime ocorrido na última terça-feira (28.05), no Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.A recompensa será paga conforme a Lei Estadual 11.078, aprovada pela Assembleia Legislativa em janeiro de 2020 e regulamentada por decreto do governador Mauro Mendes, em junho de 2022. Segundo a legislação estadual, o pagamento será feito...

Governo de MT premia 31 municípios com melhores resultados no Imuniza Mais MT

O Governo de Mato Grosso vai reabrir, a partir desta quarta-feira (1º de janeiro), o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca), gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O cadastramento no Repesca é indispensável para que o pescador artesanal possa receber auxílios do Governo do Estado.O sistema ficará reaberto pelo prazo de 45 dias. Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026. O pagamento é feito exclusivamente nos...

As escolas receberão o repasse em 8 parcelas, conforme as determinações do FNDE

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03). A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19...

Prazos de 90 meses, até R$ 1,5 milhão em crédito e taxas de juros de 1% ao mês estão entre as condições oferecidas pela Desenvolve Invest Rural

O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quarta-feira (24.01), o programa CNH Social, que busca promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A expectativa é de que, inicialmente, 10 mil pessoas sejam beneficiadas em 2024.O governador Mauro Mendes destacou que o programa vai ao encontro dos objetivos do Governo de Mato Grosso em promover o desenvolvimento social, e de atenção à população em situação de vulnerabilidade."O Estado tem muitos deveres, dentre eles cuidar das pessoas que mais...

O Governo de Mato Grosso, por meio da por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial. Permanecem em teletrabalho apenas os profissionais considerados dos grupos de risco ao novo coronavírus. A nova portaria, no entanto, não determina o retorno das aulas presenciais. Conforme o documento, nº 333/2021, que será publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (17.05), serão retomados apenas os plantões pedagógicos por agendamento, com a presença de, no máximo, cinco alunos por sala e com a adoção...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, levando em consideração a situação sanitária da pandemia da Covid-19 e as orientações de saúde, comunica que: 1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano; 2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será...

O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (06.12), que o Governo de Mato Grosso não irá aumentar a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste período de fim de ano. Conforme o governador, ao contrário da medida já adotada em 22 estados, Mato Grosso irá manter a carga tributária em 17%. A decisão foi tomada após reunião com o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o suplente de senador Mauro Carvalho. "O...