Portal reúne serviços como registros de boletins de ocorrências, consultas a veículos e telefones, solicitação de medidas protetivas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) lançou o processo licitatório para contratar uma empresa que ficará responsável por asfaltar 40 quilômetros da MT-199, entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o Destacamento Militar Palmarito, localizado na fronteira com a Bolívia.Esse trecho corresponde ao primeiro lote da obra e está orçado em R$ 67,4 milhões. A licitação será realizada no dia 31 de março, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). Os documentos podem ser conferidos no site da Sinfra.A ligação entre Vila Bela da Santíssima Trindade...

Na solenidade também será assinado o decreto que trata do período proibitivo de queimadas e declaração de emergência ambiental

A Desenvolve MT - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso fecha 2024 com um volume liberado de R$66,1 milhões em financiamentos aos empreendedores mato-grossenses. Um aumento de 73,8% maior em relação ao ano de 2023, quando foram liberados R$38 milhões.Das liberações realizadas, 67,48% foram acessadas por microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs), e 28,37% para empresas de pequeno porte (EPPs). Pessoas físicas, como no caso de taxistas, somam 4,15%. O crédito para investimento foi uma das modalidades mais acessadas no ano passado. A linha empresarial alcançou a marca de...

O Governo de Mato Grosso oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre o paradeiro de Rafael Amorim de Brito, apontado como autor do assassinato do sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso. Ele está foragido desde o crime ocorrido na última terça-feira (28.05), no Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.A recompensa será paga conforme a Lei Estadual 11.078, aprovada pela Assembleia Legislativa em janeiro de 2020 e regulamentada por decreto do governador Mauro Mendes, em junho de 2022. Segundo a legislação estadual, o pagamento será feito...

Governo de MT premia 31 municípios com melhores resultados no Imuniza Mais MT

A redução na base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que isenta o pagamento do tributo no primeiro emplacamento de veículos novos adquiridos em concessionárias estabelecidas em Mato Grosso, foi prorrogada por mais três anos. O benefício fiscal, que encerraria em dezembro deste ano, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2028.De acordo com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), esse é um dos incentivos que vem sendo prorrogado sucessivamente, devido ao impacto positivo para o cidadão e para a economia...

O Governo de Mato Grosso vai reabrir, a partir desta quarta-feira (1º de janeiro), o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca), gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O cadastramento no Repesca é indispensável para que o pescador artesanal possa receber auxílios do Governo do Estado.O sistema ficará reaberto pelo prazo de 45 dias. Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026. O pagamento é feito exclusivamente nos...

As escolas receberão o repasse em 8 parcelas, conforme as determinações do FNDE

Com objetivo de fortalecer a agricultura de pequena escala em Mato Grosso, o Governo do Estado entregou 17 caminhões, entre basculantes e pipas, a 14 municípios de diferentes regiões. A ação vai beneficiar diretamente 6.700 famílias de agricultores familiares e representa mais um passo dentro do pacote de investimentos voltados à agricultura de pequena escala. As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), tiveram início nesta segunda-feira (20.10) e foram concluídas nesta terça-feira (21.10). Até dezembro outros municípios serão beneficiados.Adquiridos com recursos próprios, os...

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (31.10), 35 veículos destinados ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social em 34 municípios do estado. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em Cuiabá.Dos veículos entregues, 34 serão destinados aos Conselhos Tutelares municipais, reforçando o trabalho de proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes. O investimento total ultrapassa R$ 3,8 milhões, em emendas do senador Jayme Campos, evidenciando o apoio do Governo às prefeituras na execução de ações voltadas às famílias em...

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03). A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19...

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) anunciou a suspensão temporária do Chamamento Público nº 002/2025/SES/MT, referente ao Processo nº SES-PRO-2025/49808, que trata da prospecção de mercado imobiliário com objetivo de identificar imóveis urbanos não residenciais aptos à instalação do Hospital Regional de Pontes e Lacerda, no município de mesmo nome.A decisão foi motivada pela necessidade de averiguação, junto à Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, quanto à existência de terreno público com área mínima adequada e que possa ser doado ao Estado. A medida visa avaliar...

Prazos de 90 meses, até R$ 1,5 milhão em crédito e taxas de juros de 1% ao mês estão entre as condições oferecidas pela Desenvolve Invest Rural

O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quarta-feira (24.01), o programa CNH Social, que busca promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A expectativa é de que, inicialmente, 10 mil pessoas sejam beneficiadas em 2024.O governador Mauro Mendes destacou que o programa vai ao encontro dos objetivos do Governo de Mato Grosso em promover o desenvolvimento social, e de atenção à população em situação de vulnerabilidade."O Estado tem muitos deveres, dentre eles cuidar das pessoas que mais...

O Governo de Mato Grosso, por meio da por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial. Permanecem em teletrabalho apenas os profissionais considerados dos grupos de risco ao novo coronavírus. A nova portaria, no entanto, não determina o retorno das aulas presenciais. Conforme o documento, nº 333/2021, que será publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (17.05), serão retomados apenas os plantões pedagógicos por agendamento, com a presença de, no máximo, cinco alunos por sala e com a adoção...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, levando em consideração a situação sanitária da pandemia da Covid-19 e as orientações de saúde, comunica que: 1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano; 2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será...

O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (06.12), que o Governo de Mato Grosso não irá aumentar a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste período de fim de ano. Conforme o governador, ao contrário da medida já adotada em 22 estados, Mato Grosso irá manter a carga tributária em 17%. A decisão foi tomada após reunião com o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o suplente de senador Mauro Carvalho. "O...