Por Jaconias Neto
O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou, nesta terça-feira (26/08), com uma ação popular na Justiça para suspender o show da cantora Ana Castela, previsto para o dia 18 de setembro, durante a 26ª Exposapezal. O evento, promovido pela Prefeitura de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), prevê o pagamento de R$ 950 mil de cachê à artista — valor considerado acima da média de mercado.
A ação é movida contra a Prefeitura de Sapezal, o prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e a empresa Boiadeira Music, da própria cantora, responsável pela contratação. O advogado alega irregularidades no processo e sobrepreço no valor pago, com destaque para a diferença de R$ 150 mil em relação a shows recentes realizados por Ana Castela em outros municípios de Mato Grosso.
Segundo a petição, apresentações anteriores da artista custaram cerca de R$ 775 mil, com exemplos em cidades como Cáceres e Campo Novo do Parecis, onde o valor do cachê foi de R$ 750 mil. A distância de Sapezal em relação à capital e a essas cidades, todas interligadas por rodovia asfaltada, não justificaria a disparidade nos preços, aponta o advogado.
Outro ponto questionado é a legalidade da contratação direta. A Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, publicada em 3 de abril, teria sido conduzida por uma servidora comissionada, sem vínculo efetivo com a administração, em desacordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que determina preferência por servidores efetivos em processos desse tipo.
A ação também se apoia em um relatório técnico do Ministério Público Estadual (MPE), que identificou um possível sobrepreço de R$ 200 mil, equivalente a 27% acima do valor médio de mercado, além de vícios na pesquisa de preços utilizada como base para justificar o valor do cachê.
O advogado ainda menciona o histórico de controvérsias envolvendo o prefeito Cláudio Scariote, com registros de suspeitas em contratações públicas anteriores, incluindo shows e compras com indícios de superfaturamento — como o caso da aquisição de 700 kg de erva-mate.
Como medida de urgência, o pedido solicita à Justiça a suspensão imediata do pagamento à empresa Boiadeira Music e do próprio evento. Em alternativa, requer que o show só ocorra caso haja depósito judicial de R$ 200 mil até 8 de setembro. Em caso de descumprimento, o advogado pede aplicação de multa de R$ 100 mil.
O processo cita ainda decisões judiciais em casos semelhantes em outros municípios mato-grossenses, como Peixoto de Azevedo e Ribeirão Cascalheira, onde shows nacionais foram suspensos por indícios de irregularidades e mau uso de recursos públicos.
