Por Bruno Dobriunei
Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram a operação Panaceia, com o objetivo de investigar fraudes em licitações e associação criminosa que resultaram no desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações ocorrem em Cáceres e Cuiabá, no Mato Grosso, e envolvem contratos do Hospital Regional de Cáceres.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária e do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 5,5 milhões.
Segundo as investigações, as fraudes começaram durante a pandemia de COVID-19. Servidores públicos e agentes privados direcionaram contratos de saúde para um grupo restrito de empresas interligadas, simulando competição nos processos licitatórios por meio de propostas falsas. A Controladoria-Geral da União auditou os contratos e identificou irregularidades graves.
Mesmo antes da formalização dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) alertou sobre as ilegalidades em pareceres técnicos. Apesar disso, os processos avançaram, resultando no repasse de aproximadamente R$ 55 milhões às empresas envolvidas até agosto de 2024, com maior volume durante a pandemia.
O Hospital Regional de Cáceres, gerido pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso (SES/MT), é referência para 23 municípios e atende cerca de 400 mil habitantes. A operação Panaceia reforça a importância da fiscalização no uso de recursos públicos destinados à saúde, especialmente em instituições que desempenham papel fundamental na vida de milhares de cidadãos.
