Por kethlyn Moraes
Nove meses após receber a autorização para as atividades alfandegárias, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) está na fase de conclusão da primeira quadra de lotes para a instalação das primeiras empresas.
Segundo o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a previsão é que a ZPE comece a operar com a primeira empresa em janeiro de 2025.
A ZPE é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados.
A ZPE de Cáceres foi criada por meio de decreto presidencial em março de 1990, mas só começou a sair do papel depois de 30 anos. Em março deste ano, foi alfandegada.
“O governador quer inaugurar a ZPE com a primeira quadra pronta. Porque se as empresas estão visitando para se instalar, elas precisam ter o terreno com asfalto, energia, água, enfim, com as condições para se instalar.
“ Daqui a uns cinco anos, a ZPE vai estar bombando com muitas empresas, muita geração de emprego ” Uma obra está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura e a previsão é que fique pronta em janeiro. Concluída, vamos fazer a inauguração oficial da ZPE, que já está funcionando e é uma realidade”, afirma César Miranda.
A Zona de Processamento de Cáceres é a terceira do Brasil alfandegada e tem uma área de aproximadamente 240 hectares.
O projeto foi dividido em cinco módulos, que são os lugares onde as empresas vão se instalar, além da área administrativa. A primeira empresa a se instalar no local será a Floresteca, para exportação de madeira de manejo sustentável.
“A nossa ZPE nasceu de uma forma diferente. Quando foi lançado o projeto há mais de 30 anos, muitas empresas da iniciativa privada compraram ações. Uma das empresas que comprou ações é a Floresteca. Esse processo de alfandegamento se arrastou por 30 anos. Agora que nós alfandegamos a nossa ZPE, essa empresa já foi autorizada pelo Conselho Nacional de ZPEs e pela Receita Federal. Por isso, a ZPE será inaugurada oficialmente com uma empresa funcionando e exportando”, explica o secretário.
As empresas que se instalarem na ZPE terão acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Além da Florestaca, outras empresas já são prospectadas, principalmente do setor da agroindústria e maquinários, segundo o secretário.
“Empresas brasileiras e internacionais. Nós temos feito um trabalho, principalmente junto à China, de termos de cooperação com ZPEs chinesas para que a gente possa ter esse intercâmbio. E é um processo. A nossa ZPE é muito recente. Uma empresa, para se instalar, precisa ter uma autorização do Conselho Nacional, lá em Brasília, há burocracia, demanda investimentos, construção. Mas tenho certeza que daqui a uns cinco anos, a ZPE vai estar bombando com muitas empresas, muita geração de emprego e renda para a região da Grande Cáceres”, afirma.
Conforme analisa o gestor, essa instalação das empresas pode, inclusive, ajudar a resolver o gargalo logístico enfrentado pelo setor florestal para a exportação da madeira. Recentemente, o conversou com o presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem-MT), Ednei Blasiu, que afirmou que Mato Grosso enfrenta dificuldades para despachar sua produção para o exterior devido à lentidão na liberação de contêineres carregados no Terminal Portuário de Paranaguá (PR), onde as indústrias madeireiras deixam suas cargas aguardando liberação para serem levadas para os navios com destino internacional.
“Isso vai mudar porque a partir do momento que o produto sai da ZPE, ele já sai alfandegado. Chega no porto, só entra nos navios, não passará por esse período de espera de 30 dias ou mais”, defende.
A ZPE A obra foi retomada em 2020 pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), e concluída em dezembro de 2023.
Ao todo, foram investidos R$ 16 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
As indústrias que se instalam dentro da ZPE terão vários benefícios tributários, como uma redução de 45% nas taxas de importação de máquinas que fazem parte das plantas para montar a indústria.
Além disso, também há isenção de impostos sobre os insumos importados. Na hora de exportar, há também uma série de incentivos e a mercadoria sai desembaraçada de Cáceres para outros países.
