Por Bruno Dobriunei
A imprensa de Cuiabá revelou no último final de semana que o Prefeito de Pontes e Lacerda, Jakson Bassi até agora não conseguiu liberar alvarás de funcionamento para 2025 das empresas locais e de profissionais liberais.
O site RDNews. na coluna “Curtinhas” do último domingo (30/03) chama Bassi de “poste do Alcino” e é taxado de incompetente. Na realidade, o atual prefeito de Pontes e Lacerda recebeu um herança “maldita” do seu padrinho político.
Entenda o caso
A Prefeitura não está conseguindo gerir o atual sistema de informatização que só consegue emitir nota fiscal.
Praticamente todos os demais documentos como alvarás de funcionamento, por exemplo, não conseguem ser emitidos pelo atual sistema, desde o final do ano passado, segundo alguns contadores. Nem mesmo alvará provisório.
“Tudo é consequência da mudança do sistema de informatização que ocorreu na segunda quinzena de dezembro, há poucos do final do mandato do prefeito Alcino Barcelos”, revelou um proprietário de escritório contábil, que pediu para não ser identificado.
“Barcelos cancelou o contrato com a empresa de informática antes do vencimento, há duas semanas do encerramento do mandato. Decidiu aderir a uma ata de registro de preço e colocou nova empresa”, disse o contabilista.
E acrescentou: “em situação normal, quando algum município quer mudar o sistema de informática, a Prefeitura prepara processo licitatório bem antes do vencimento do contrato, a empresa vencedora entra no processo e faz a migração e validação dos dados de forma segura, para não gerar essa situação de incompatibilidade”.
“Estranhamente, o ex-prefeito suspendeu o contrato em andamento, trocou a empresa e o sistema de forma abrupta e agora o atual prefeito é taxado de incompetente”, concluiu.
Consequências da inexperiência
Empresários e profissionais liberais que necessitam comprovar regularidade fiscal não conseguem emitir o alvará de funcionamento nem mesmo de forma provisória.
A Prefeitura não emitiu nota oficial tornando pública a deficiência do serviço - que está nesta situação desde janeiro - preferindo fazer lá atrás apenas uma reunião com alguns escritórios de contabilidade.
Segundo um advogado tributarista, um simples decreto prorrogando a vigência do alvará de 2024 e dizendo os motivos, poderia resolver paliativamente o problema dos empresários.
É o preço da inexperiência do Executivo e da falta de ação de um poder que não mostra para que foi eleito em Pontes e Lacerda, o Legislativo.
E o prejudicado, como sempre, é quem paga os impostos e banca o salário dessa turma toda.
